No Brasil, existe um meio de comunicação considerado por muitos o primo-pobre da mídia: as rádios comunitárias. Desde a sua fundação, essa mídia cresce gradativamente com o objetivo de desenvolver a localidade, resgatando a cultura através de uma programação plural organizado coletivamente.
Esse viés dos sistemas de radiodifusão comunitária é uma soma de todas as vozes de uma comunidade de pessoas residentes numa mesma área geográfica expressada através de uma entidade sem fins lucrativos. Por isso a programação é dedicada aos assuntos locais, informação e serviço e à música, principalmente no horário nobre, entre 9 e 13horas. Em média essas rádios ficam no ar aproximadamente 18 horas por dia. Dentro desse propósito, existem hoje cerca de 15 mil rádios comunitárias concentradas, em sua grande maioria, nos grandes centros, das quais apenas 10% delas já estão legalizadas, segundo Daniel Castro, colunista da Folha de São Paulo, e que por lei funcionam numa cobertura que se restringem a um raio de um quilômetro, a partir de uma antena transmissora dentro de uma potência de 25 watts. Devido a essa tradicional proximidade nas relações entre as rádios locais e suas comunidades é uma excelente oportunidade para aumentar a penetração das tecnologias digitais, permitindo que estes grupos dominem mais uma ferramenta de empoderamento e cidadania.
Mantendo a idéia de que, uma das características do rádio é a transmissão de mensagens, quem as produzem são jovens motivados pelo fascínio da comunicação, pequenos empreendedores ajudados pelos patrocinadores de produtos e serviços de setores da comunidade ou de projetos desenvolvidos em parceria com outras entidades, governos e empresas. Apesar de algumas terem essa parceria outras não possuem e por esse motivo não conseguem se sustentar trabalhando assim na ilegalidade. Só no ano passado, foram fechadas 2759, um aumento de 17% se comparado ao mesmo período de 2002, por serem intituladas “rádios picaretas”. Mas ainda hoje algumas rádios, por trabalharem na espera da autorização sofrem constantes apreensões de equipamentos, prisões dos representantes e buscas nas sedes das emissoras, contudo nada justifica essa brutal violência praticada pela Polícia Federal, que é acionada pela ANATEL. Por isso, na mesma época, devido a essas ações da Policia Federal, 20 radialistas se mobilizaram para uma audiência com o Ministério das Comunicações, em Brasília.
Defensor dessa causa e um dos maiores representantes do Brasil é o radialista Sebastião Santos, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO), dentre outras.
O fruto obtido na parceria entre a TV GLOBO e as rádios comunitárias legalizadas do Estado do Rio de Janeiro, no final do mês de julho, foi a execução nessas emissoras o áudio de alguns de seus programas de televisão, para serem transmitidos em horários alternativos ao da TV. Com essa parceria a TV GLOBO tem o intuito de abranger o seu público para moradores de favelas que não têm um aparelho televisor ou por causa do horário dos programas não podem vê-lo.
Enfim, as rádios comunitárias se distinguem de uma rádio comercial devido ao seu objetivo: o da comercial se limita apenas ao lucro e o das comunitárias é o de divulgar a cultura, crença, valores regionais e assim construir uma cidadania facilitando o diálogo entre os indivíduos. Por isso o novo governo, apesar de não ter nenhum representante formal no Parlamento, promete reverter esse quadro da legalização das rádios comunitárias o mais rápido possível, regularizando as situações pendentes, apesar de demorado, e apela para as associações das rádios em cada localidade para que auxiliem na fiscalização.
Como diz o professor Adilson Cabral, coordenador do informativo SETE PONTOS, no site: www.comunicacao.pro.br/setepontos/12/radcom.htm: “A carência de uma legislação adequada, que sustente as rádios comunitárias sem terem que sofrer constrangimentos por parte do governo, leva os ativistas do movimento pela radiodifusão comunitária a um impasse: ou inviabilizam suas ações e pressionam o Governo no intuito de uma legislação mais democrática ou insistem na continuidade de suas transmissões, assumindo uma espécie de desobediência civil sem negar a necessidade de adequação à lei, na medida da própria incapacidade do governo em encaminhar os sucessivos processos em curso.”
|
